Yone Martins, Advogado

Yone Martins

Pindorama (SP)
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Direito Previdenciário, 33%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito de Família, 33%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

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Caroline Borota Diaz
Artigo · há 9 anos

Responsabilidade Solidária no Direito Civil comparada ao Direito do Trabalho

Responsabilidade Solidária Segundo o Código Civil vigente, responsabilidade solidária ocorre quando há pluralidade de agentes, tanto no polo passivo¹ quanto ativo², e sobre eles incorre a obrigação...
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Cleiton Kwiatkowski, Advogado
Cleiton Kwiatkowski
Artigo · há 5 anos

Meu (minha) ex não larga do meu pé!! Isso pode se enquadrar no novo crime de stalking?

Recentemente foi sancionada a Lei n° 14.132/2021, que instituiu o crime de perseguição ou “ stalking ” e passará a integrar o art. 147 – A do Código Penal. O stalking é a conduta consistente na...
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Silvana Serafim, Estudante de Direito
Silvana Serafim
Comentário · há 5 anos

Pensão alimentícia pode incidir sobre 13º salário

Defensoria Pública de Tocantins · há 17 anos
Vc devia sentir vergonha de fazer essa pergunta, nada te isenta da obrigação de pagar a pensão pra sua filha, principalmente da obrigação moral.
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